PROCEDIMENTO PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SECUNDÁRIO PÚBLICO, DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO E DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
O Conselho Municipal de Educação do Porto, enquanto órgão de intervenção das comunidades educativas do município, tem um importante papel de consulta e reflexão sobre a política educativa que defendemos para a cidade.
Como o período de designação dos seus membros corresponde ao do mandato autárquico e este foi iniciado recentemente, estamos a desencadear o procedimento para a eleição dos representantes naquele Conselho do pessoal docente do ensino secundário público, do pessoal docente do ensino básico público e do pessoal docente da educação pré-escolar pública, para o próximo quadriénio.
Assim, vimos solicitar a melhor colaboração de V. Ex.ª, na divulgação dos documentos anexos, nomeadamente o Edital, o Regulamento Eleitoral e o Boletim de Candidatura, aprovados na reunião do Executivo de 31 de janeiro, na página eletrónica do Agrupamento/Escola e /ou em outros locais de divulgação internos.
Remetemos ainda o calendário eleitoral para o vosso controlo interno.
De acordo com a legislação, compete ao Diretor ou ao Presidente da Comissão Administrativa Provisória de cada AE/ENA diligenciar o ato eleitoral, que será no dia 28 de fevereiro de 2022 (conforme consta no Edital).
Edital_NUD_69978_2022_Regulamento