Eleições – Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação do Porto, enquanto órgão de intervenção das comunidades educativas do município, tem um importante papel de consulta e reflexão sobre a política educativa que defendemos para a cidade.

Como o período de designação dos seus membros corresponde ao do mandato autárquico e este foi iniciaecentemente, e desencadeamos  o procedimento para a eleição dos representantes naquele Conselho do pessoal docente, tendo sido apenas eleitos os docentes dos  representantes do pessoal docente do ensino básico e  da educação pré-escolar pública, para o próximo quadriénio.

Assim, divulgamos os documentos anexos, nomeadamente o  Edital, o Regulamento Eleitoral e o Boletim de Candidatura, aprovados na reunião do Executivo de 31 de janeiro, na página eletrónica do Agrupamento/Escola e /ou em outros locais de divulgação internos.

De acordo com a legislação, compete ao Diretor ou ao Presidente da Comissão Administrativa Provisória de cada AE/ENA diligenciar o ato eleitoral, que será no dia 19 de abril de 2022 (conforme consta no Edital).

Edital_NUD_191236_2022

Regulamento

Boletim de Candidatura

Calendário Eleitoral